Os alimentos transgénicos são produtos alimentares provenientes de, ou que contenham mais do que 1% de matérias-primas quiméricas (que não existiam na natureza e foram inventadas pelo homem). Estas matérias-primas são obtidas a partir de produtos, no caso geral vegetais, cujo genoma foi alterado para que o produto resultante apresente determinadas vantagens em relação aos organismos naturais de que provinha. Quando se altera o genoma de um organismo, essa alteração pode conceptualmente ser uma adição (de material genético com outra proveniência), ou uma substituição (de um gene do organismo por um outro proveniente de outro organismo), e nestes casos pode dizer-se que o organismo viável que eventualmente resulte é um ser transgénico. Então, os alimentos que o contenham serão alimentos transgénicos. No entanto, também a alteração genómica a efectuar pode não incluir material genético proveniente de outro ser vivo, caso em que o organismo sofreu apenas uma modificação genética, e que não pode ser considerado transgénico. Os organismos GM podem ser, entre outros, resultantes de uma excisão ou desactivação de um ou mais genes, que pode ser levada a cabo de diversos modos, e da qual resulte ainda um ser viável. Pode ainda resultar de aplicação da tecnologia de sentido reverso ao ADN mas, em qualquer dos casos não se está perante organismos transgénicos, mas apenas seres GM (e.g. tomate Flavr Savr®). As áreas mundiais de cultivo de organismos GM ultrapassaram no ano de 2000 os 44x106 hectares, acusando desde 1999 uma diminuição do ritmo de crescimento nos países industrializados, mas não nos países em desenvolvimento. Em termos práticos, isto significa por exemplo que 50 a 60% de todos os produtos alimentares à venda nos EUA contêm ou foram feitos a partir de organismos GM. Por outro lado isto também significa que as sementes GM são competitivas, do ponto de vista do agricultor que tenha liberdade de escolha. A diminuição do crescimento de áreas plantadas com sementes GM nos países industriais (um aumento anual de cerca de 8x10e6 hectares de 1998 para 1999 decersceu para um aumento de apenas cerca de 5x105 hectares de 1999 para 2000) ficou a dever-se a uma redução das áreas dedicadas a milho transgénico nos EUA, em função do receio, por parte dos exportadores, de falta de mercados de escoamento do produto face a uma atitude de retracção da compra na Europa. A área plantada em 2001 terá de novo aumentado, embora não seja indiscutível se já ultrapassou os 5x106 hectares (uma área semelhante à da Península Ibérica). Em paralelo assistiu-se à aprovação de uma série de sementes GM no Oriente, em particular na China, Indonésia e Índia, países cuja produção não se destinará à exportação. As vantagens das sementes GM são as de se poupar nos insecticidas (quando expressam o gene do Bt que permite a produção pela planta de uma proteína que apenas é tóxica para determinados insectos) e a de permitir a utilização de pesticidas biodegradáveis, tais como o glifosato ou glufosinato. São portanto vantagens que se podem medir em termos das contas de cultura dos agricultores, não apresentando qualquer diferença sensível para os industriais ou para o consumidor final. Correspondem a uma actuação típica das entidades que as desenvolveram, grandes empresas da indústria química e farmacêutica que dirigiram o seu marketing para os elementos que consideraram primordiais na cadeia alimentar, os agricultores, tal como na indústria farmacêutica o dirigem para o médico. Os argumentos avançados pelos detractores da utilização de tecnologias genéticas em agricultura, na produção de alimentos, são de diversos tipos. Envolvem argumentos ambientais (de ameaça à biodiversidade, de eventual aparecimento de predadores ou parasitas imunes às defesas introduzidas por via genética nos cultivares, de alterações graves do ecossistema), argumentos de resistência a antibióticos nas bactérias intestinais, eventualmente induzida por contacto com os genes de resistência utilizados em marcadores e, argumentos de alergecicidade ou mesmo de toxicidade para seres humanos. São os organismos reguladores (Food and Drug Administration, Environmental Protection Agency nos EUA e a Alta Autoridade para a Alimentação e Saúde na União Europeia) que definem e controlam os testes a que devem ou não ser submetidos estes produtos, antes de serem considerados admissíveis para utilização como produtos alimentares. A preocupação de determinados consumidores levou ainda a um intenso trabalho de normalização, no sentido de serem encontrados processos analíticos capazes de detectar alimentos GM (o limite legal é, na Europa, de conteúdos iguais ou superiores a 1%). Existem dois tipos de processos para essa detecção, baseados, respectivamente, na detecção de material nucleíco e na detecção de proteínas específicas. Em ambos os casos, este tipo de trabalho só pode ser levado a cabo por analistas que saibam o que procuram, ou seja, é necessário conhecerem-se alguns pormenores sob a forma como foi conduzida a modificação genética, para que a análise possa ser feita. Portanto, seria teoricamente possível introduzirem-se no mercado espécies GM, por métodos diferentes dos que são mais habitualmente utilizados, sem que se corresse um grande risco de detecção da natureza de engenharia genética de que o produto havia resultado. No futuro, é muito provável que as empresas que têm vindo a desenvolver este tipo de produto venham a alterar a sua política de investigação e desenvolvimento, para que os novos produtos GM apresentem vantagens para o consumidor, nutricionais, de sabor ou comodidade, ou outras. A problemática da utilização de organismos geneticamente modificados na agricultura, com fins alimentares (e não só, o algodão GM é cada vez mais importante) é portanto um problema em aberto. A utilização corrente deste tipo de produtos na alimentação, em áreas geográficas cada vez maiores, poderá, como é extremamente provável, vir a convencer os consumidores de que a sua actuação carece de fundamento. Entretanto, as assimetrias de comportamento, por parte das autoridades regulamentadoras das actividades económicas, têm consequências económicas que só poderão porventura crescer, acentuando diferenciais já existentes, mesmo na influência ambiental da produção agrícola.
in "Seminário Culturas in Vitro", Licenciatura em Engenharia de Produção Biológica, Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa, Novembro 2002.